Após longa espera e o exercício da cidadania conseguimos fazer com que a lei fosse cumprida.
AVISO: CUMPRIMENTO DA LEI 2942/2012 SOBRE O RECOLHIMENTO DO ÓLEO DE COZINHA USADO
Após quase 80 dias de espera e insistência o munícipe recebeu a resposta da gerente do PREZUNIC da Alameda São Boaventura em Niterói em 15/10/2013 às 18h52'. Ela anunciou que o supermercado irá cumprir a LEI 2942/2012 DE ORIGEM: PROJETO DE LEI - 196/2010 publicado em 25/09/2012 e sancionada desde 26/04/2012: estabelece obrigatoriedade aos estabelecimentos comercializadores de óleo de cozinha, especificamente mercados e supermercados, acima de 50 (cinqüenta) metros quadrados de área destinada ao consumidor, a manter em local visível e de fácil acesso, recipiente especial para o seu descarte.
Todos os cidadãos residentes próximos ao supermercado podem levar os recipientes PETS com o respectivo óleo de cozinha usado e colocá-los no recipiente coletor. O MEIO AMBIENTE AGRADECE.
Após quase 80 dias de espera e insistência o munícipe recebeu a resposta da gerente do PREZUNIC da Alameda São Boaventura em Niterói em 15/10/2013 às 18h52'. Ela anunciou que o supermercado irá cumprir a LEI 2942/2012 DE ORIGEM: PROJETO DE LEI - 196/2010 publicado em 25/09/2012 e sancionada desde 26/04/2012: estabelece obrigatoriedade aos estabelecimentos comercializadores de óleo de cozinha, especificamente mercados e supermercados, acima de 50 (cinqüenta) metros quadrados de área destinada ao consumidor, a manter em local visível e de fácil acesso, recipiente especial para o seu descarte.
Todos os cidadãos residentes próximos ao supermercado podem levar os recipientes PETS com o respectivo óleo de cozinha usado e colocá-los no recipiente coletor. O MEIO AMBIENTE AGRADECE.
Por que o governo não discute este quadro com a sociedade?
O problema de saúde pública no país está relacionado às malversações dos recursos públicos. Neste contexto, os gestores das unidades de saúde (hospitais, UPAS e outras) e os nossos políticos deixam a infraestrutura da saúde definhar, medicamentos ficarem escassos ou faltarem, sobrecarregam de atividades os profissionais existentes nas unidades para lançarem mão de aditivos para contratarem serviços, compra de medicamentos e contratações caducas e por indicação (muitas vezes com intuito político) sem as licitações. Podemos observar nos diários oficiais dos municípios tais práticas.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) em seu levantamento verificou que ocorreu a redução de quase 13000 leitos nos serviços públicos. O Estado do Rio de Janeiro foi o que mais perdeu (aproximadamente 4000 leitos). Sabe-se que setores lentamente estão sendo fechados e profissionais “liberados” para que o serviço prestado fique prejudicado. Desta forma, as organizações sociais (OS) estão sendo infiltradas para “solucionarem os problemas”. As mesmas (OS) contratam de forma precária profissionais de saúde, reabrem setores antes fechados por “falta de profissionais” e consequentemente aumenta-se novamente o número de leitos no serviço público. Cria-se uma falsa impressão que tais organizações foram criadas para resolver o problema. Tem-se um efeito DENOREX (parece, mas não é) o que realmente acontece é a reativação do que já existia e sem aumento real de vagas.
Na mídia observamos dados de prefeituras cadastradas no programa MAIS MÉDICOS com dificuldades de manterem os médicos participantes do programa. Isto denota que o problema não é falta de médicos e sim de infraestrutura. Além disso, teremos médicos trabalhando na mesma unidade fazendo o mesmo serviço e recebendo salários diferentes. Grotesco. Haverá equiparação salarial? Ocorrerá melhora na infraestrutura nestas unidades? Outro aspecto é que os gastos com a manutenção destes profissionais irá ser muito superior ao informado à sociedade. Despesas com moradias e outros gastos que não são computados aos salários. Enquanto isto, hoje os estatutários e outros profissionais contratados na área da saúde por “concurso” não têm o benefício nem da passagem. Vergonha a farsa do programa. Tampar o sol com a peneira. Os problemas continuarão. Como ficam os demais profissionais que estão há anos sem aumento?
Cabem aos conselhos de classe, sindicatos, sociedade civil organizada e todos nós solicitarmos que as leis sejam cumpridas. O que destoa na fala dos governantes é que “a lei tem que ser cumprida”, mas vemos somente quando esta lhe favorece. Se isto é real para eles por que muitas são descumpridas pelos mesmos? Por que não disponibilizam os dados quando solicitados pela lei da transparência?
Cumprimento da lei
Todos são
iguais perante a lei. Utopia. As leis são rigorosas e vigorosas sobre os cidadãos
comuns. As leis são muito mais brandas quando se referem às pessoas que as
fazem e a parcos privilegiados. Por que as grandes redes não podem cumprir as
leis?
Há 76 dias um munícipe aguarda uma resposta dos gerentes das unidades das redes de supermercados
PREZUNIC, GEREZIM (R. Desembargador Lima Castro) e SUPERMARKET localizados na Alameda São Boaventura quanto ao cumprimento da lei LEI 2942/2012 DE ORIGEM: PROJETO
DE LEI - 196/2010 que estabelece obrigatoriedade
aos estabelecimentos comercializadores de óleo de cozinha, especificamente
mercados e supermercados, acima de 50 (cinqüenta) metros quadrados de área
destinada ao consumidor, a manter em local visível e de fácil acesso, recipiente
especial para o seu descarte.
Inicialmente, os gerentes dos referidos supermercados se mostraram um
tanto irônicos. Após tomarem conhecimento (documento impresso) da lei que lhes
foram entregues os mesmos se mostraram apreensivos. Ficaram de levar aos
diretores das empresas. Desde então os mesmos dizem não terem ainda respostas.
Outros se esquivam quando encontram o munícipe.
Vejo que o munícipe pleiteia apenas que a lei seja cumprida. O mesmo
poderia resolver o seu problema levando o óleo usado para um distante posto de
coleta, no entanto, observa-se que o cumprimento da lei beneficiará o
coletivo. Enquanto a resposta não for
dada iremos manter a contagem do tempo do não cumprimento da lei pelos
supermercados.
E a saúde?
Os atuais vereadores discutem como fazer gastos
bilionários na revitalização do centro de Niterói. No entanto, há outras
necessidades que interessam aos munícipes que ficam muito longe das prioridades
dos nossos governantes.
Vejamos por exemplo, a saúde no município.
Os resultados da pesquisa, divulgados em março
de 2012, atribuíram ao SUS no estado do Rio de Janeiro a nota 4,58, a terceira pior
do país, à frente de Pará e Rondônia. No nível municipal, a cidade do Rio de
Janeiro obteve a nota 4,33, a mais baixa entre as capitais. Além disso, figuram
entre os piores desempenhos os municípios de Maricá (3,84), São Gonçalo (4,18),
Niterói (4,24), Nova Iguaçu (4,41) e Duque de Caxias (4,57), indicando grave
quadro da saúde pública na Região Metropolitana. Guapimirim teve a nota mais
baixa no estado: 3,53.
Por que os vereadores não discutem os
investimentos na saúde?
E a educação do povo?
Os atuais vereadores discutem como fazer gastos
bilionários na revitalização do centro de Niterói. No entanto, há outras
necessidades que interessam aos munícipes que ficam muito longe das prioridades
dos nossos governantes.
Vejamos por exemplo, a educação no município
(figura abaixo). Os investimentos na educação foram pífios e o resultado mostra
que as ações não foram suficientes para alcançar as metas propostas. As pessoas
não podem culpar o governo anterior, pois muitos dos representantes continuam
no poder e nada fizeram.
Portanto, a revitalização do centro torna-se
incipiente na resolução de problemas muito mais importantes para o futuro do município.
Esta revitalização não fornecerá educação de qualidade que todos nós merecemos.
Por que os vereadores não chamam a população para discutir o fomento na educação?
Projetos de lei para que servem?
Observam-se que muitas das prioridades dos nossos vereadores não são as prioridades dos munícipes. Basta observar muitas das propostas aprovadas em nossas câmaras de vereadores. A maioria não atende as expectativas dos moradores do município.
Muitas destas propostas viram leis e estas sequer são cumpridas e fazem parte de um rol de leis que compõem livros que enfeitam os gabinetes dos nossos vereadores e outras repartições públicas.
Os munícipes não tomam conhecimento da maioria dos projetos de lei e sequer são divulgados pelo legislativo.
Tenho acompanhado o trabalho do legislativo e deparei com os seguintes projetos de lei que todos deveriam conhecer no Município de Niterói.
Tenho acompanhado o trabalho do legislativo e deparei com os seguintes projetos de lei que todos deveriam conhecer no Município de Niterói.
| LEI 2869/2011 DE ORIGEM: PROJETO DE LEI - 119/2010 |
Torna obrigatória aos hospitais, postos e demais unidades de saúde do município de Niterói a afixação de listagem, em local visível, com os nomes dos profissionais em atividade regular ou plantão e dá outras providências.
Art. 1º Ficam os hospitais, postos e demais unidades responsáveis por atendimentos de saúde de Niterói obrigados a afixar em local visível ao público relação contendo os nomes dos profissionais que porventura estiverem em atividade regular ou plantão, com a respectiva escala de trabalho por turno e dias da semana, de modo a possibilitar a identificação destes pelos usuários dos serviços médicos.
A maioria das unidades de saúde do Município não atende esta lei. Existem penalidades. As pessoas não conhecem a mesma. A secretaria não monitora e não faz cumprir a lei. Com estes dados as pessoas poderiam cobrar dos gestores uma resolutividade do problema de forma legal e sem constrangimentos que hoje sofrem. Por que a secretaria de saúde não exige que a lei seja cumprida?
Nenhuma unidade comercial do Município que atenda as características desta lei cumpre a mesma. Por quê? Ao longo do tempo caso seja cumprida a lei, haveria redução dos custos de tratamento de água. Poderia se reciclar o óleo e distribuir os produtos de limpeza nas escolas públicas municipais desonerando parte dos custos das mesmas. Criaria atividades remuneradas a muitas pessoas melhorando a distribuição de renda sem assistencialismo.
Para que servem os projetos de lei?
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o AUDIÊNCIA PÚBLICA
Os munícipes niteroienses devem participar destas audiências a fim de discutirmos os gastos públicos com outras prioridades municipais em áreas como saúde, educação, segurança e transporte.
A revitalização do centro se faz necessária, no entanto, esta pode ser feita com parcerias com o capital privado por meio de incentivos fiscais. Deste modo, a prefeitura poderá usar os recursos públicos para melhorar os serviços prestados pelo município, por exemplo, a logística de coleta, transporte e análise dos materiais biológicos coletados nas unidades básicas de saúde. Hoje os resultados demoram muito a sair. Resultados que ficariam prontos em 2 horas, atualmente, levam dias e até meses para sair. Este fato retarda o início do tratamento de patologias importantes.
Como munícipes temos o dever de discutir as decisões a serem tomadas pelo legislativo em relação ao nosso município, pois as decisões tomadas nos afetam direta ou indiretamente.
AUDIÊNCIA PÚBLICA –
Operação Urbana Consorciada (09/07/2013)
o
Horário: 18h
o
Local: Plenário Brígido Tinoco
o
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada
no dia 09 de julho do corrente ano, com horário previsto para
as 18h. A presente audiência se faz necessária para
discutir O Projeto de Lei nº 143/2013 – Mensagem Executiva nº 17/2013, que
autoriza o Poder Executivo a instituir a Operação Urbana Consorciada da Área
Central de Niterói e dá outras providências, de acordo com o Requerimento
nº133/13, de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos,
Trânsito e Transportes da Câmara Municipal de Niterói.
Dias: 09/07/2013
Hora: 18h
Local: Plenário
o 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEGISLATIVA – OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA (16/07/2013)
o
Horário: 18h
o
Local: Plenário Brígido Tinoco
o
Será
realizada no dia 16 de julho do corrente ano, com horário previsto para as 18h.
A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº
143/2013 – Mensagem Executiva nº 17/2013, que autoriza o Poder Executivo a
instituir a Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói e dá outras
providências, de acordo com o Requerimento nº133/13, de autoria da Comissão de
Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes da Câmara Municipal
de Niterói. Dias: 16/07/2013 Hora: 18h Local: Plenário
Dia: 16/07/2013
Hora: 18h
Local: Plenário Brígido
Tinoco
Que dureza!
Todos falam insistentemente que o povo não sabe
votar. Isso é visível em função das atividades realizadas pelos políticos
eleitos. Basta observar os aumentos salariais muito além da inflação e os
percentuais dados aos servidores públicos. Neste contexto, todos os cidadãos deveriam monitorar aqueles eleitos pelos nossos votos. Votar não significa apenas eleger, mas sim cobrar daqueles que foram eleitos ações para bem do coletivo.
Se um trabalhador comum faltar o dia de
trabalho o mesmo é obrigado a se justificar documentalmente o motivo da ausência
ou será descontado o dia de trabalho. No entanto, vemos abaixo no dia 09 de
maio do corrente ano uma ausência maciça dos nossos representantes em uma das sessões
na câmara. Neste contexto, quais foram às medidas tomadas em relação a estas ausências?
Será que foi descontado o dia de trabalho?
| Tipo da Sessão: ORDINÁRIA |
| Número da Sessão: 33/2013 |
Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária do Primeiro Período Ordinário do ano de dois mil e treze, presidida pelo Senhor Vereador Emanuel Jorge Mendes da Rocha, 2º Secretário da Mesa Diretora.
Às dezessete horas e trinta minutos, do dia nove (09) do mês de maio do ano de dois mil e treze, sob a Presidência do Senhor Vereador Emanuel Jorge Mendes da Rocha, reuniu-se, ordinariamente, a Câmara Municipal de Niterói. A Primeira Secretaria foi ocupada pelo Senhor Vereador Leonardo Soares Giordano, a convite. Além desses Vereadores responderam a chamada nominal os seguintes Senhores Vereadores: Gezivaldo Ribeiro de Freitas (Renatinho), Henrique dos Santos Vieira Lima, Paulo Eduardo Gomes e Verônica dos Santos Lima; permaneceram ausentes os seguintes Senhores Vereadores: Bruno Bastos Lessa, Jayme Bittencourt Suzuki, Jorge Andrigo de Carvalho, José Vicente Filho, José Vitor Vieira Bissonho Júnior, Luiz Carlos Gallo de Freitas, Milton Carlos Lopes (CAL), Paulo Henrique da Silva Oliveira, Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, Priscila Souza Nocetti Costa, Renato Ferreira de Oliveira Cariello, Roberto Fernandes Jales (Beto da Pipa), Rodrigo Flach Farah, Ronaldo Oliveira da Silva (Pastor Ronaldo) e Tânia Regina Pereira Rodrigues; perfazendo em Plenário a frequência de seis (06) Senhores Edis. Não havendo quorum regimental, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião às dezessete horas e trinta e cinco minutos, marcando a próxima sessão para o dia quatorze do mês de maio do corrente, à hora Regimental. De acordo com o que estabelece o Regimento Interno foi lavrada esta Ata por Redatora Chefe do Serviço de Atas, a qual depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Mesa.
|
Niterói, câmara de vereadores, presença
Atividades dos vereadores X necessidades dos munícipes
De acordo com o dicionário: SUGERIR – verbo transitivo
cujo significado pode ser lembrar, insinuar, proporcionar entre outros sinônimos.
Esta palavra é um verbete usado pelos vereadores eleitos.
Rotineiramente visito a página da Câmara
Municipal de Niterói e acompanho os trabalhos dos políticos que foram eleitos. Atitude que deveria ser seguida por todos os cidadãos.
Para que possamos cobrar daqueles que foram eleitos para defender nossos
interesses.
No
entanto, analisando as sugestões dos nossos representantes fica uma DECEPÇÃO ENORME, pois muitas das propostas dos vereadores
referem as ações que deveriam ser rotinas dos órgãos públicos municipais.
Analisando algumas propostas, vejo um monte de LETRAS
MORTAS, ou seja, propostas que não irão mudar a cidade, moções que não edificam
a cidade, que não melhoram a educação, saúde, segurança, geração de empregos,
infraestrutura e etc. Consultando os projetos de leis que já foram criados
muitos são desrespeitados, outros não foram implementados e se juntam as atuais
propostas aumentando o rol das ineficientes leis e muito longe da
necessidade coletiva.
Fico triste, ainda, vendo pessoas que não são niteroienses
e sequer contribuíram diretamente para a melhoria da cidade recebendo
título de cidadão niteroiense. Se questionadas sobre alguma particularidade da
cidade ou de contribuições diretas para o desenvolvimento do município com
certeza não acharemos nenhuma proposta. Lendo o porquê do título fico realmente
decepcionado. Vejo que as prioridades dos políticos passam longe das reais
necessidades da maioria da população.
LIXO À DERIVA
A questão do
lixo é sem dúvida um dos maiores problemas que existe no mundo de hoje. Precisa-se consumir e consumir para gerar
empregos e girar a roda da fortuna mundial, em contra partida, gera-se muito
mais muito lixo. O que fazer com o lixo
é o grande problema. Muitos países têm
encontrado soluções alternativas que possibilitam a retirada imediata do lixo
das calçadas e ruas de suas cidades, transportando-os para seus aterros
sanitários e reciclando-os. Sobre isso
que na verdade quero falar. LIXO À
DERIVA NAS CALÇADAS DA MAIORIA DAS CIDADES BRASILEIRAS. Lixo esse que enfeia a cidade suja as
calçadas, atraem todo tipo de animais rastejantes e roedores além de entupir os
bueiros provocando o alagamento das ruas em dias de chuvas. Mediante a todo esse transtorno que acontece
ao longo dos anos, nenhuma autoridade Municipal aqui de Niterói, jamais sequer pensou
em resolver esse problema que atinge a todos nós munícipes. Nesse sentido não quero aqui somente criticar
por criticar e sim sugerir uma possível solução desse problema baseado no que
já acontece na cidade de CURITIBA e que sem dúvida é um exemplo a ser seguido
em todo o País. Em CURITIBA, existem em
cada bairro várias caçambas enormes feitas de fibra de vidro ou plástico duro,
que possuem um pedal gigante onde o usuário aperta com o pé e imediatamente
abre a tampa gigante. O usuário joga o
lixo dentro soltando o pedal o que provoca o fechamento da tampa gigante. Na verdade são duas caçambas enormes, uma
para o lixo molhado ou orgânico e outra para o lixo seco ou reciclável. Essas caçambas possuem engates próprios para
serem descarregadas por um caminhãozinho específico, que de tal hora em tal hora, passa, engata a
caçamba, vira-o para dentro do mesmo e a esvazia. O caminhãozinho faz esse procedimento em
alguns segundos, portanto, não atrapalha
o trânsito da cidade. É uma solução
rápida, prática e higiênica. Aproveito a
oportunidade para chamar a atenção do nosso PREFEITO e demais autoridades
competentes, para essa solução proporcionado aos munícipes mais conforto e bem
estar, promovendo uma maior qualidade de vida que é um dos compromissos de
programa do governo.
(contribuição
de internauta – munícipe niteroiense)
Niterói, Câmara Municipal, Vereadores, Lixo, Atividades
Niterói, Câmara Municipal, Vereadores, Lixo, Atividades
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